| |
Relatório Eurofound
Reivindicações salariais
na origem
da maioria
das greves
na Europa
As reivindicações salariais continuam a ser a causa mais comum da acção colectiva levada a cabo pelos trabalhadores dos Estados-membros da União Europeia (UE) – e os portugueses não fogem à regra. A conclusão é da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), cujo último relatório foi ontem divulgado.
O número médio de dias de trabalho perdidos devido a greves diminuiu de 50,5 em 2008 para 24,3 no ano passado. Os trabalhadores da Dinamarca, França e Bélgica estão entre os mais reivindicativos da União Europeia, revela o novo relatório do Eurofound, que analisa a evolução da acção colectiva em toda a União Europeia (UE27) e Noruega no período entre 2005 e 2009.
Segundo a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, as questões salariais continuam a ser a causa mais comum de acção colectiva em todos os Estados-Membros.
O relatório adianta que o sector industrial é o mais propenso a conflitos, seguido pelo sector público e o dos transportes e comunicações.
Nos cinco anos em análise, entre 2005 e 2009, os países onde se verificaram mais greves foram a Dinamarca, a França e a Bélgica; pelo contrário, na Áustria, Estónia e Letónia registou-se o menor número de conflitos laborais de que resultassem dias de trabalho perdidos.
O Eurofound salienta ainda que «o nível de acção sindical nos novos Estados-membros da UE foi de apenas um quarto do que se registou nos países da UE15».
Despedimentos
e reestruturações
Depois dos salários e da negociação colectiva, as outras causas frequentes de acção sindical são as matérias relacionadas com as condições de trabalho e os horários de trabalho.
Destaque também para as lutas desencadeadas devido a despedimentos, à dispensa de trabalhadores e ao desemprego causado pelo fim de posto de trabalho.
Problemas relacionados com Segurança Social, reforma das leis laborais, privatizações e reestruturações estiveram também na origem de greves.
Dias de greve
Face às enormes diferenças entre os países analisados, nomeadamente no que diz respeito à dimensão da população activa, o relatório tomou como melhor termo de comparação o número de dias de trabalho perdidos devido a uma acção sindical por mil trabalhadores.
Assim, no caso de Portugal, cuja estimativa é baseada em dados do Eurostat, verifica-se que o país está colocado sensivelmente a meio da tabela geral, com 10.0 dias de trabalho perdidos por mil habitantes em 2005, número que aumenta para 16.1 no ano seguinte e tendo caído para 7.7 em 2007. Não existem dados sobre 2008 e 2009.
Relativamente a todos os países, a média de dias de trabalho perdidos por mil trabalhadores caiu de 35.4 em 2005 para 22.3 em 2006 e 21.1 em 2007, antes de aumentar significativamente para 50.5 em 2008… e cair novamente, para 24.9, em 2009. (ver tabela no final)
Portugal entre
os mais pacíficos
Face aos dados deste período de cinco anos, o Eurofound divide os países em três grupos:
- países com um baixo nível de conflitualidade, ou seja, com uma média inferior a 20 dias de trabalho perdidos por ano por cada mil trabalhadores. Portugal encontra-se neste grupo, a par da Alemanha, Áustria, Suécia, Polónia ou Roménia, entre outros;
- países com uma acção reivindicativa moderada, com uma média entre 20 e 60 dias de trabalho perdidos por ano por cada mil trabalhadores. É o caso do Chipre, Malta, Itália, Reino Unido, Irlanda e Noruega;
- e países com alto nível de conflitualidade e acção reivindicativa, com uma média superior a 60 dias de trabalho perdidos por ano por cada mil trabalhadores. Estão neste caso a Bélgica, França, Espanha, Dinamarca e Finlândia.
Paralisações e não só
O estudo do Eurofound baseia-se em três indicadores estatísticos essenciais: o número de dias de trabalho perdidos devido a acções sindicais, o número de trabalhadores envolvidos nessas acções e o número de negociações desenvolvidas.
Tratando-se, na maioria dos casos, de estatísticas oficiais fornecidas por organismos públicos ou governos (no caso da Portugal, os dados são do Ministério do Trabalho e Segurança Social) e pelo organismo estatístico da UE, o Eurostat, o relatório chama a atenção no entanto para a diversidade de definição de conceitos, o que pode dificultar uma análise comparativa.
É o caso, por exemplo, da definição do conceito de acção reivindicativa. No caso de Portugal, Espanha ou Grécia, entre outros, as estatísticas só consideram as greves; na Alemanha, Reino Unido, Finlândia ou Bélgica também são considerados os “lock-outs” dos empregadores; e nos países do centro e leste europeu, como a República Checa e a Hungria, são tidos em conta as ameaças de greve, as concentrações de protesto ou os procedimentos de arbitragem.
Dinamarca no topo,
Portugal a meio
A Dinamarca encontra-se no topo no que diz respeito a greves, sendo a Áustria o país onde menos se utiliza este tipo de protesto.
Assim, a média anual de dias de trabalho perdidos por 1000 trabalhadores durante o período 2005 – 2009 por países é a seguinte:
- Dinamarca: 159.4
- França*: 132
- Bélgica**: 78.8
- Finlândia: 72.9
- Espanha: 60.4
- UE15 e Noruega: 43.6
- Chipre: 39.3
- Irlanda: 38.5
- Itália: 34.8
- todos os países: 30.6
- Malta: 24.6
- Reino Unido: 23.8
- Noruega: 20.4
- Eslovénia*: 16.9
- Portugal*: 11.3
- novos Estados-membros: 11
- Lituânia*: 8.1
- Polónia: 6.5
- Suécia: 6.2
- Alemanha**: 6.2
- Roménia**: 6
- Hungria: 5.8
- Holanda: 5.7
- Luxemburgo*: 4.1
- Eslováquia: 2
- Letónia**: 0.8
- Estónia: 0.1
- Áustria**: 0
*Média 2005 – 2007
**Média 2005 – 2008
Organismo tripartido
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) é um organismo tripartido da União Europeia.
A sua função é proporcionar aos principais intervenientes nas políticas sociais da UE instrumentos de análise para tomadas de decisão, através das conclusões dos seus relatórios de investigação comparada.
A Eurofound foi criada pelo Regulamento CEE n º 1365/75, de 26 de Maio de 1975, e está sedeada em Dublin, na Irlanda.
2010-08-27 |
|
